Orientação jurídica para divórcio, partilha de bens e questões envolvendo filhos
O divórcio pode exigir decisões sobre a dissolução do casamento, a divisão do patrimônio, dívidas, guarda, convivência e alimentos. A orientação adequada começa pela análise do regime de bens, dos documentos e das circunstâncias de cada família.
O escritório Eugênio Cardoso atua em Direito de Família e Sucessões, com atendimento online em todo o Brasil e presencial em Marília/SP mediante agendamento. A atuação pode envolver a avaliação da via consensual, litigiosa ou extrajudicial e o acompanhamento das medidas necessárias ao caso.
Na análise inicial, são identificados os pontos que precisam ser definidos e os documentos relevantes. O objetivo é apresentar os caminhos jurídicos possíveis, os requisitos aplicáveis e as providências que dependem da situação concreta, sem antecipar o resultado de um processo.
O que pode ser analisado no divórcio
A atuação pode abranger, conforme a necessidade do caso:
- Divórcio consensual ou litigioso
- Partilha de bens, regime patrimonial e dívidas
- Pensão entre cônjuges, quando juridicamente cabível
- Questões relativas aos filhos:
- guarda e residência de referência
- convivência familiar
- alimentos
- organização das responsabilidades parentais
Divórcio em cartório e via judicial
O divórcio extrajudicial é realizado por escritura pública quando presentes os requisitos legais e a concordância necessária. A existência de filhos menores ou incapazes não impede, por si só, a escritura: as questões de guarda, convivência e alimentos devem estar previamente resolvidas judicialmente, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
A via adequada depende da situação concreta, do grau de consenso entre as partes, da existência de patrimônio e das questões envolvendo os filhos. A análise deve considerar também o regime de bens, a data de aquisição dos ativos, financiamentos e dívidas.
Para aprofundar a questão patrimonial, consulte também o conteúdo sobre partilha de bens no divórcio.
Eugênio Cardoso — OAB/SP 443.447
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