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    O STJ admitiu desindexação em casos excepcionais. Entenda limites, provas e diferença do direito ao esquecimento. Clique para continuar com o texto.


  • Dívida tributária do falecido: herdeiros precisam pagar?

    Entenda quando a execução fiscal pode atingir o espólio e os limites da responsabilidade dos herdeiros. Clique para continuar com o texto.


  • Pagamento com criptomoeda em contratos é válido? Entenda a decisão do STJ

    O STJ reconheceu a validade do uso de criptomoedas em contratos entre particulares. Entenda os limites e cuidados necessários. Clique para continuar com o texto.


  • Como calcular a pensão alimentícia? Entenda a base de cálculo

    Entenda as etapas para calcular a pensão alimentícia, identificar a base prevista no título e diferenciar simulação matemática de valor juridicamente exigível. Clique para continuar com o texto.


  • Pensão alimentícia para desempregado: como o valor pode ser analisado

    Saiba o que pode acontecer com a pensão alimentícia quando o responsável perde o emprego e por que a obrigação não desaparece automaticamente. Clique para continuar com o texto.


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