Pix Pensão já está valendo? Entenda quando começa e quem poderá utilizar
O Pix Pensão somente entrará em vigor em julho de 2027. Entenda quem poderá utilizá-lo e a controvérsia envolvendo pensões pagas regularmente. Clique para continuar com o texto.
Pais podem sacar indenização de filho menor?
O STJ afastou a retenção automática de indenização pertencente a uma criança. Entenda os poderes e os limites dos pais. Clique para continuar com o texto.
Testamento pode ser anulado por falta de discernimento?
Imagine que, depois do falecimento de um familiar, a família encontre um testamento inesperado. O documento beneficia alguém que se aproximou do falecido pouco antes da assinatura. Além disso, naquele período, ele enfrentava uma doença capaz de afetar sua compreensão. Surge então uma pergunta inevitável:… Clique para continuar com o texto.
Violência patrimonial no divórcio: quando o uso exclusivo dos bens gera indenização?
A exploração exclusiva dos bens comuns pode ultrapassar uma disputa financeira e configurar violência patrimonial. Clique para continuar com o texto.
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da herança?
Uma decisão que muda tudo Imagine viver por décadas em um imóvel deixado pelos pais, cuidando, reformando, pagando impostos — e, ainda assim, ser impedido de formalizar a propriedade por causa de um inventário que nunca anda. Foi exatamente esse o cenário que o STJ… Clique para continuar com o texto.
Advogado Especialista em Direito de Família
