Plano de saúde cancelado de idoso: o que decidiu o STJ sobre dano moral?
O STJ restabeleceu indenização em caso de cancelamento irregular do plano de uma beneficiária idosa. Entenda o alcance da decisão e as regras que variam conforme o contrato. Clique para continuar com o texto.
Plano de saúde precisa cobrir canabidiol para uso domiciliar?
O STJ definiu limites para a cobertura de canabidiol de uso domiciliar. Entenda o alcance da tese e as exceções que ainda precisam ser analisadas. Clique para continuar com o texto.
Contrato de união estável pode mudar o regime de bens retroativamente?
STJ reafirmou que uma escritura posterior de separação total não pode, em regra, retirar direitos patrimoniais formados anteriormente. Clique para continuar com o texto.
Renúncia à herança por procuração: quando pode ser anulada?
Entenda quando a renúncia à herança por procuração pode ser anulada e quais provas ajudam no inventário. Clique para continuar com o texto.
Desindexação de resultados no Google: quando é possível desvincular um nome?
O STJ admitiu desindexação em casos excepcionais. Entenda limites, provas e diferença do direito ao esquecimento. Clique para continuar com o texto.
Advogado Especialista em Direito de Família
