Quais rendimentos entram no cálculo da pensão alimentícia?
Veja como identificar os rendimentos considerados na pensão alimentícia e por que a redação da decisão é decisiva para separar salário, verbas variáveis e indenizações. Clique para continuar com o texto.
Pais podem expor os filhos nas redes sociais? Entenda os limites legais
A exposição habitual e comercial de crianças nas redes sociais possui limites. Entenda quando pode ser exigida autorização judicial. Clique para continuar com o texto.
PLR e bônus entram no cálculo da pensão alimentícia?
O STJ manteve a incidência parcial de PLR e bônus em um caso excepcional. Entenda por que não existe inclusão automática. Clique para continuar com o texto.
Imóvel de alto valor pode ser penhorado? Entenda a decisão do STJ
STJ decidiu que o elevado valor do imóvel residencial não afasta a proteção do bem de família. Entenda os limites e as exceções. Clique para continuar com o texto.
Medida protetiva pode ser pedida sem relação afetiva com o agressor?
STF decidiu que medidas protetivas podem ser concedidas em casos de violência de gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva com o agressor. Clique para continuar com o texto.
Advogado Especialista em Direito de Família
