PLR e bônus entram no cálculo da pensão alimentícia?
O STJ manteve a incidência parcial de PLR e bônus em um caso excepcional. Entenda por que não existe inclusão automática. Clique para continuar com o texto.
Imóvel de alto valor pode ser penhorado? Entenda a decisão do STJ
STJ decidiu que o elevado valor do imóvel residencial não afasta a proteção do bem de família. Entenda os limites e as exceções. Clique para continuar com o texto.
Medida protetiva pode ser pedida sem relação afetiva com o agressor?
STF decidiu que medidas protetivas podem ser concedidas em casos de violência de gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva com o agressor. Clique para continuar com o texto.
Condomínio pode proibir Airbnb? Entenda o que o STJ já decidiu
O STJ analisa os limites das estadias curtas em condomínios residenciais. Entenda o que já foi decidido e o que ainda depende do Tema 1.443. Clique para continuar com o texto.
Conteúdo íntimo na internet: a plataforma deve remover em duas horas?
Entenda como pedir a remoção de conteúdo íntimo ou criado por inteligência artificial e quais provas preservar em casos de violência digital contra mulheres. Clique para continuar com o texto.
Advogado Especialista em Direito de Família
