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  • Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da herança?

    Uma decisão que muda tudo Imagine viver por décadas em um imóvel deixado pelos pais, cuidando, reformando, pagando impostos — e, ainda assim, ser impedido de formalizar a propriedade por causa de um inventário que nunca anda. Foi exatamente esse o cenário que o STJ… Clique para continuar com o texto.

  • Novas regras cidadania italiana: o que muda com o decreto de 2025?

    Se você sonha em obter a cidadania italiana por descendência, é hora de entender as mudanças que o governo italiano implementou em março de 2025. O Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe alterações significativas na Lei nº 91/1992, impactando diretamente quem busca reconhecimento da cidadania italiana “iure… Clique para continuar com o texto.

  • Contrato de Namoro: Proteja Seu Patrimônio e Evite Confusões

    Em tempos onde as relações pessoais podem ter implicações patrimoniais, especialmente quando um relacionamento chega ao fim, o contrato de namoro surge como uma solução cada vez mais procurada. Ele evita que relacionamentos como namoro e noivado sejam confundidos com uma união estável, resguardando o… Clique para continuar com o texto.

  • Como funciona a pensão alimentícia no Brasil

    A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em casos de separação ou divórcio. Entender como a pensão é fixada, qual o valor esperado e como proceder em diferentes situações, como desemprego ou trabalho informal, é fundamental. Além disso, muitas pessoas acreditam… Clique para continuar com o texto.

  • Diferença entre Namoro e União Estável: Entenda as Implicações Jurídicas

    Introdução Você já se perguntou qual é a diferença entre namoro e união estável? Esta questão pode parecer simples, mas pode gerar sérios problemas judiciais. Imagine um casal de namorados que decide morar junto. Após o término, um deles resolve buscar judicialmente uma parte dos… Clique para continuar com o texto.

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