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Contrato de Namoro: Proteja Seu Patrimônio e Evite Confusões
Em tempos onde as relações pessoais podem ter implicações patrimoniais, especialmente quando um relacionamento chega ao fim, o contrato de namoro surge como uma solução cada vez mais procurada. Ele evita que relacionamentos como namoro e noivado sejam confundidos com uma união estável, resguardando o… Clique para continuar com o texto.
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Como funciona a pensão alimentícia no Brasil
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em casos de separação ou divórcio. Entender como a pensão é fixada, qual o valor esperado e como proceder em diferentes situações, como desemprego ou trabalho informal, é fundamental. Além disso, muitas pessoas acreditam… Clique para continuar com o texto.
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Diferença entre Namoro e União Estável: Entenda as Implicações Jurídicas
Introdução Você já se perguntou qual é a diferença entre namoro e união estável? Esta questão pode parecer simples, mas pode gerar sérios problemas judiciais. Imagine um casal de namorados que decide morar junto. Após o término, um deles resolve buscar judicialmente uma parte dos… Clique para continuar com o texto.
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Retificação de Documentos de Registro Civil: Corrija Erros e Adeque seu Nome
A retificação de documentos de registro civil é um tema de crescente importância na vida dos cidadãos brasileiros. Seja para corrigir erros ou adequar nomes, o processo é essencial para garantir que todos tenham seus dados devidamente atualizados. Além disso, para aqueles que buscam a… Clique para continuar com o texto.
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Desvendando o Alvará Judicial: Entenda o Pilar Legal para Vender Imóveis de Menores
Introdução Dentro do complexo cenário jurídico da transferência de bens para menores, o alvará judicial emerge como o pilar legal essencial. Vamos aprofundar nosso entendimento sobre esse instrumento crucial, especialmente quando se trata da venda de imóveis pertencentes a crianças. O Alvará Judicial em Detalhes… Clique para continuar com o texto.
Advogado Especialista em Direito de Família
