Violência patrimonial no divórcio: quando o uso exclusivo dos bens gera indenização?
A exploração exclusiva dos bens comuns pode ultrapassar uma disputa financeira e configurar violência patrimonial. Clique para continuar com o texto.
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da herança?
O que o STJ decidiu sobre usucapião entre herdeiros Em decisão julgada em 17 de junho de 2024, o STJ analisou a possibilidade de um herdeiro que alegava posse exclusiva propor usucapião extraordinária contra os demais herdeiros. O caso envolvia um herdeiro que morava desde… Clique para continuar com o texto.
Novas regras cidadania italiana: o que muda com o decreto de 2025?
Se você sonha em obter a cidadania italiana por descendência, é hora de entender as mudanças que o governo italiano implementou em março de 2025. O Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe alterações significativas na Lei nº 91/1992, impactando diretamente quem busca reconhecimento da cidadania italiana “iure… Clique para continuar com o texto.
Contrato de Namoro: Proteja Seu Patrimônio e Evite Confusões
Em tempos onde as relações pessoais podem ter implicações patrimoniais, especialmente quando um relacionamento chega ao fim, o contrato de namoro surge como uma solução cada vez mais procurada. Ele evita que relacionamentos como namoro e noivado sejam confundidos com uma união estável, resguardando o… Clique para continuar com o texto.
Como funciona a pensão alimentícia no Brasil
A pensão alimentícia não segue uma tabela única nem corresponde automaticamente a 30% da renda. O valor deve ser definido conforme as necessidades de quem recebe, as possibilidades de quem paga e as circunstâncias concretas da família. Neste guia, você entende como a pensão é… Clique para continuar com o texto.
Advogado Especialista em Direito de Família
