Quando um casal se separa, muitas vezes é necessário determinar quem ficará responsável pela guarda dos filhos e como será a divisão dos gastos com a criação dos pequenos. Em geral, é estabelecida uma pensão alimentícia que deve ser paga pelo genitor que não detém a guarda da criança. Entretanto, com o passar do tempo, pode ser necessário aumentar o valor dessa pensão para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos filhos.
Se você é mãe e está precisando de mais dinheiro para cuidar dos seus filhos, saiba que existe uma solução jurídica: a ação revisional de alimentos. Neste texto, explicaremos o que é e como funciona esse processo, além de apresentar algumas dicas importantes para quem quer entrar com esse tipo de ação.
O que é a ação revisional de alimentos?
A ação revisional de alimentos é um processo judicial que tem como objetivo alterar o valor da pensão alimentícia paga pelo genitor que não detém a guarda da criança. Em outras palavras, é uma forma de pedir um aumento no valor da pensão para garantir que as necessidades básicas dos filhos sejam atendidas de forma adequada.
Vale lembrar que a ação revisional também pode ser utilizada para reduzir o valor da pensão, caso o genitor que paga a pensão esteja enfrentando dificuldades financeiras.
Como funciona a ação revisional de alimentos?
Para entrar com a ação revisional de alimentos, é preciso ter uma causa plausível que justifique o pedido de aumento do valor da pensão. Por exemplo, se a criança tiver alguma doença que exija gastos extras com remédios e tratamentos, isso pode ser um motivo para pedir a revisão da pensão.
Feita a análise da causa, o próximo passo é buscar um advogado especializado em direito de família para dar entrada no processo. O advogado irá elaborar uma petição inicial que será apresentada ao juiz responsável pelo caso.
A partir daí, o juiz irá analisar a petição e poderá decidir pela realização de uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas. Caso não haja acordo, o processo seguirá para uma fase de produção de provas, na qual serão apresentados documentos e testemunhas para comprovar a necessidade do aumento da pensão.
Por fim, o juiz irá decidir se concede ou não o pedido de aumento da pensão alimentícia. É importante lembrar que a decisão do juiz é sempre baseada no melhor interesse da criança, levando em consideração as condições financeiras de ambos os genitores.
Dicas importantes para quem quer entrar com a ação revisional de alimentos
Se você está pensando em entrar com a ação revisional de alimentos, é importante seguir algumas dicas para aumentar as chances de sucesso no processo. Confira:
- Tenha uma causa plausível: como mencionado acima, é preciso ter uma causa plausível que justifique o pedido de aumento da pensão alimentícia. Isso pode incluir gastos extras com educação, saúde, alimentação, entre outros.
- Busque um advogado especializado: a ação revisional de alimentos é um processo judicial complexo e exige conhecimentos específicos em direito de família. Por isso, é importante buscar um advogado especializado e com experiência nesse tipo de processo.
- Prepare os documentos necessários: para comprovar a necessidade do aumento da pensão, é importante reunir documentos como comprovantes de despesas, recibos, notas fiscais, entre outros.
- Tenha uma postura conciliadora: caso haja a possibilidade de conciliação, é importante manter uma postura conciliadora e buscar um acordo que seja satisfatório para todas as partes envolvidas.
- Mantenha a calma e a paciência: processos judiciais podem demorar e exigir muita paciência. Por isso, é importante manter a calma e ter em mente que o objetivo principal é garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos filhos.
Conclusão
A ação revisional de alimentos é uma opção jurídica para mães que precisam aumentar a pensão dos seus filhos. Esse processo exige uma causa plausível, a ajuda de um advogado especializado e a apresentação de documentos que comprovem a necessidade do aumento da pensão. Além disso, é importante ter uma postura conciliadora e manter a calma e a paciência durante todo o processo.
Se você precisa aumentar a pensão alimentícia dos seus filhos, não hesite em buscar a ajuda de um advogado especializado em direito de família. Com a orientação correta, é possível garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos seus filhos.
Perguntas Frequentes:
A ação revisional de alimentos é um processo judicial que tem como objetivo revisar o valor da pensão alimentícia paga por um dos pais, visando aumentá-la ou reduzi-la, a depender das necessidades dos filhos e das condições financeiras dos pais.
A ação revisional de alimentos pode ser proposta a qualquer momento, desde que haja uma causa plausível, ou seja, um motivo justo e comprovável para o pedido de aumento ou redução da pensão alimentícia.
Para comprovar a necessidade do aumento ou redução da pensão alimentícia, é necessário apresentar documentos que comprovem os gastos com os filhos, como comprovantes de despesas, recibos, notas fiscais, entre outros.
Sim, é recomendável buscar um advogado especializado em direito de família para entrar com a ação revisional de alimentos. Esse processo é complexo e exige conhecimentos específicos em direito de família.
Após a entrada da ação revisional de alimentos, será marcada uma audiência de conciliação. Caso não haja acordo entre as partes, será realizado um julgamento em que um juiz decidirá sobre o valor da pensão alimentícia.
Para garantir o sucesso na ação revisional de alimentos, é importante contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família, preparar todos os documentos necessários e ter uma postura conciliadora durante todo o processo.
